Pratica Processual No Novo Processo Civil Book PDF, EPUB Download & Read Online Free

PRATICA PROCESSUAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

PRATICA PROCESSUAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

Author: DARLAN BARROSO, JULIANA FRANCISCA LETTIERE
Publisher:
ISBN: 8520360181
Pages: 564
Year:
Obra totalmente reformulada - Teoria e prática em conformidade com o novo CPC; Contém mais de 110 modelos de peças; Atualizado conforme a Lei de Recursos e a Lei do Mandado de Injunção; Recomendado para prática na advocacia, concursos e OAB. Destaques dessa edição - Honorários advocatícios e gratuidade da justiça; Tutelas provisórias (de urgência e evidência); Agravo interno ou para órgão colegiado; Cumprimento de sentença de obrigação de quantia certa; Obrigação de emitir declaração de vontade; Ação de exoneração de fiança locatícia; Procedimento de arrolamento comum; Execução de decisões estrangeiras.
Prática Processual Civil com o Novo CPC - 10a Edição

Prática Processual Civil com o Novo CPC - 10a Edição

Author: Edgar Valles
Publisher: Leya
ISBN: 9724070077
Pages:
Year: 2017-05-16
A prática judiciária e forense decorrente da vigência do novo Código de Processo Civil permitiu introduzir alterações relevantes à nona edição desta obra. Mantém-se, assim, um importante instrumento de trabalho, "recomendado a todos os advogados estagiários que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, já o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefácio).
Mini Vade Mecum Civil E Empresarial

Mini Vade Mecum Civil E Empresarial

Author: Darlan Barroso, Elisabete Teixeira Vido Dos Santos, Marco Antonio Araujo Junior
Publisher:
ISBN: 8520373291
Pages: 2200
Year:
O "Mini Vade Mecum Civil e Empresarial" é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. - Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa; - A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais.
Pratica Processual Trabalhista Anotada

Pratica Processual Trabalhista Anotada

Author: Jose Gilmar Bertolo
Publisher:
ISBN: 8577893022
Pages: 992
Year:
A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5a edição, sendo a 2a edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias dos Tribunais, acrescida de inúmeras e relevantes situações vivenciadas no dia a dia pelo empresário, obreiro e advogado atuante na Justiça Especializada. Contém, ainda, uma diversa e complexa série de modelos, como- pedido de emprego, de registro de empregado, de advertência; aviso de férias, aviso prévio, pedido de adiamento, recibos de salários e de prestações de serviços, requerimentos, pedido de demissão, carta de abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de declaração, de vale transporte, de transparência temporária; acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro sintetizado de parcelas devidas nas espécies de rescisões de contrato de trabalho; e, finalmente, diversos modelos de espécies de contratos de trabalho; contrato por prazo determinado e indeterminado; procurações, subs elecimentos, carta de preposição, etc. Do mesmo modo, a obra apresenta, na fase judicial, inúmeras iniciais pelo rito sumaríssimo e ordinário; contestações; exceções, reconvenções, sentença e diversas medidas com pedido de tutela de urgência e de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Conclui com a apresentação de diversos recursos previstos na CLT, recursos previstos em normas esparsas e ainda com recursos do novo Código de Processo Civil. Portanto, trata-se de obra atualizada e ajustada às últimas mudanças na legislação e de acordo com as inovações e as normas advindas do Novo Sistema Processual Civil, aplicáveis ao Processo do Trabalho.
Manual de Prática Forense Civil

Manual de Prática Forense Civil

Author: Luis Fernando Rabelo Chacon
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547231269
Pages:
Year: 2018-02-07
Nessa obra, o profissional do Direito tem acesso aos temas processuais da petição inicial, da defesa do réu e dos recursos, com análise lógica do processo e modelos de petições baseados especificamente no Novo Código de Processo Civil. Obra essencial para alunos que pretendem conhecer o direito processual civil na prática, inclusive para prestar a 2ª fase da OAB. Imprescindível para advogados em início da carreira profissional que buscam aprimorar a técnica processual. Indicado também para advogados mais experientes, sobretudo com as mudanças do Novo Código de Processo Civil, que exigirão nova abordagem na forma de elaborar as petições cíveis.
PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA

PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA

Author: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
Publisher:
ISBN: 8580850800
Pages: 1517
Year:
O ano de 2015 reservou Mudanças e restrições de Benefícios e Serviços Pará OS segurados do INSS, e AINDA acompanhamos OS principais Veículos de Comunicação jogarem a culpa Para um Previdência especialmente social, o Regime Geral como a crise Responsável Pela do Brasil. This nova edição Nasceu Graças um Calorosa Acolhida that Todas como demais receberam e principalmente Pela edição do Novo Código de Processo Civil. Embora a Vontade de apresentar o Trabalho ao Público o quanto Antes, ISSO nÃO fóruns Possível, principalmente Pelo Desejo fazer autor de trazer EAo SEUS Leitores e amigos O que havia de maïs Atual sem jurídico Mundo. This obra se Encontra Atualizada com a seguintes leis e Decretos- - 13,135 / 2015; 13,146 / 2015; 13.183 / 2015, 13,256 / 2016, DECRETO 8691/2016 -. Instrução Normativa DO INSS 85/2016 . Ressaltamos AINDA Que a doutrina se Encontra Atualizada de according com o Entendimento de Grandes mestres do Direito Previdenciário e com a Jurisprudência Mais Atualizada Atendendo a Pedidos incluímos como teses Mais atualizadas de Revisão de Benefícios Entre como varias existentes trouxemos um REVISÃO DA VIDA TODA com doutrina e modelo de petição. Atualizamos o Conteúdo, reformulamos a Estrutura do Livro com doutrina e Prática dos Benefícios Previdenciários, trouxemos Reflexões Sobre o Processo administrativo, Processo incluíndo judicial uma ea doutrina Prática dos Juizados Especiais Federais e das varas previdenciárias, sem esquecermos os números dos Benefícios acidentários. Trouxemos also Reflexão Sobre os Benefícios previstos na Lei no 8.112 / 90. (regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) Como Recentes alterações do Código de Processo Civil NÃO poderiam Ficar de fora, POR ISSO TEMOS petições mencionando a Realização de Audiência de Conciliação Prevista no Artigo 319, VII da Lei no 13,105 / 2015. Outro Ponto Que NÃO poderia Ser Alterado e uma linguagem Fácil e Que É marca registrada Deste autor, Assim a obra se Encontra completa tanto parágrafo O Militante efetivo do Direito Previdenciário, Quanto parágrafo àqueles Que eventualmente labutam Nesta área e also parágrafo OS Iniciantes Onde poderão Aprender Sobre os Benefícios Previdenciários nd teoria e fazer USO das petições devidamente fundamentadas em formato editáveis ??Pará Melhor Adaptação de SUA necessidade. Finalmente ressaltamos that como petições, Recursos e demais Peças Jurídicas São fruto de Quem Atua NAS Agências do INSS e utiliza das mesmas petições sem Sistema de peticionamento Eletrônico Onde este Existe OU Balcão das Varas previdenciárias, portanto, São Casos reais Que chegam Até meu Escritório OU aTRAVES de consulta de Colegas recebidas atraves do e-mail Deste autor. Novamente faz OSU o autor de Seu e-mail Para oferecer Suporte um SEUS Colegas, amigos e Leitores parágrafo Críticas, dúvidas e sugestões parágrafo O Crescimento contínuo de todos nos.
Prática da Petição Inicial: Cível - Conforme CPC/2015

Prática da Petição Inicial: Cível - Conforme CPC/2015

Author: Alberto Bezerra de Souza
Publisher: Judicia Cursos Profissionais Ltda
ISBN:
Pages: 356
Year: 2015-08-10
A obra é toda conduzida conforme os ditames do Novo Código de Processo Civil de 2015. Contém parte teórica (primeiro capítulo) e prática (segundo capítulo). As petições, incluídas na parte prática do livro, são de complexidades elevadas. O autor procurou trazer ao usuário casos que mais convirjam ao cotidiano das lides forenses, sobretudo no aspecto da dificuldade dos temas enfocados. Dentro do possível se buscou uma aproximação às verdadeiras lides convividas no dia a dia do advogado. A obra é atualizada com jurisprudência do ano de 2015. Igualmente é provida de farta doutrina de autores consagrados. Ademais, as teses levadas a efeito na parte prática são, de fato, empregadas nos embates forenses. No capítulo destinado à teoria, o autor, já conhecido por sua maneira de expor suas ideias, em certas passagens justifica seus argumentos com imagens. E isso certamente traz maior facilidade de compreensão do teor explanado. O livro é de autoria do professor Alberto Bezerra, advogado atuante há mais de 25 anos, com vários outros livros publicados na seara da prática forense.
Direito processual civil

Direito processual civil

Author: Marina Vezzoni
Publisher: Editora Manole
ISBN: 8520447848
Pages:
Year: 2016-01-10
A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para a prática da advocacia, para os concursos públicos e também para o exame da OAB. Direito Processual Civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar esse ramo do Direito, notadamente à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Para tanto, engloba sob a forma de manual único as Partes Geral e Especial e o Livro Complementar, que compõem o Novo Código de Processo Civil, apresentando de forma clara e didática a disciplina, nessa sequência. Destaques da edição: esquemas e tabelas para fixação do conteúdo; item “Vale lembrar”, com as matérias mais recorrentes em concursos públicos e exames da OAB, bem como observações relevantes da disciplina; modelos de peças práticas, à luz da nova legislação; anexos com os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis aplicáveis ao Processo do Trabalho e Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o PLC n. 168/2015 (n. 2.384/2015). Editora Manole
O futuro do processo civil no Brasil

O futuro do processo civil no Brasil

Author:
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577005119
Pages: 792
Year: 2011
Sumário - Prefácio; Apresentação do homenageado - Carta ao anjo de uma asa só; Parte I - Artigos - O projeto do Novo Código de Processo Civil e a Lei no 11.441/07 - O que poderia ter sido regulamentado; Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica - a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência; Estudo comparado da responsabilidade civil decorrente da cassação de tutelas de urgência no CPC atual e no projeto do CPC; Notas sobre os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no projeto do novo CPC; Notas sobre os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no projeto do novo CPC; Notas sobre a mediação e a conciliação no projeto do novo Código de Processo Civil; O novo CPC e a leitura tardia de Liebman - a possibilidade jurídica como matéria de mérito; Poderes do relator e julgamento monocrático dos recursos na legislação processual vigente e no projeto do novo Código de Processo Civil; Tutela de evidência no projeto do novo CPC - uma análise dos seus pressupostos; O papel da jurisprudência e os incidentes de uniformização no projeto do novo Código de Processo Civil; a limitação temporal da defesa heterotópica como forma de reação do devedor na execução de títulos extrajudiciais; Desafios e avanços do processo de execução no projeto de Código de Processo Civil (pls no 166/10); O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do CPC; O regime dos provimentos de urgência no projeto de Lei no 166/10; A execução forçada no projeto do novo código de processo civil aprovado pelo Senado Federal (pl no 166/10); Conciliação e transação no projeto do novo CPC; O princípio da oralidade - pela valorização do princípio da oralidade no projeto de novo Código de Processo Civil; Processos repetitivos e o novo CPC - ampliação do caráter vinculante das decisões judiciais; Jurisprudência e precedente vinculante - uniformização no STF e STJ; Incidente de resolução de causas repetitivas no novo CPC; O cumprimento da sentença no projeto do novo Código de Processo Civil; O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais; A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no projeto do novo CPC e a ofensa reflexa e frontal à Constituição Federal; Ação rescisória e anulatória; O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua legitimidade; As tutelas de urgência e as de evidência - especificidades e efeitos; As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no projeto do Código de Processo Civil (pls no 166/10); A prescrição intercorrente no novo Código de Processo Civil; A prescrição intercorrente na execução segundo o projeto do Código de Processo Civil; A repercussão da declaração de inconstitucionalidade no novo Código de Processo Civil - crítica à não observância dos adequados ditames da teoria da nulidade ab initio da lei declarada inconstitucional; Sanções penitenciais no projeto do novo CPC; O incidente de resolução de demandas repetitivas; Projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado - exame técnico e constitucional; Decisão interlocutória de mérito; O due process e o devir processual democrático; A relação jurídica como técnica de suspensão da lei pelo poder do juiz e a ideologia da decisão judicial como atividade complementar da função legislativa e fonte criadora do direito ainda presentes no novo CPC - apontamentos críticos à exposição de motivos; Da inconstitucionalidade do §5o, do art. 333, do anteprojeto do Código de Processo Civil; Parte II - Notas - Limites objetivos da coisa julgada no projeto de novo Código de Processo Civil; Projeto de novo Código de Processo Civil - estruturação e procedimentos; Relativização das regras de impenhorabilidade - projeto de novo Código de Processo Civil e sugestão normativa; Intervenção de terceiros - extinção e novas figuras; Processo administrativo como solução definitiva de conflitos de interesses; Prova - nova dinâmica da distribuição do ônus; Considerações gerais sobre o projeto do novo Código de Processo Civil; Flexibilização procedimental - razoabilidade ou excesso de poder do juiz?; A teoria dos princípios e o projeto de novo CPC; Poderes do juiz - ativismo (= autoritarismo) ou garantismo (= liberdade) no projeto do novo CPC; Provas atípicas no novo CPC; Recursos - unificação dos prazos, modificação dos efeitos e alteração do regime de preclusão; Precisamos de um novo Código de Processo Civil?; O agravo sob nova perspectiva; Da oportunidade e conveniência, teórica e prática, de eliminar as condições da ação da Legislação Processual Civil Brasileira; O projeto do novo CPC e a tutela de evidência; A estrutura do novo Código de Processo Civil; Recurso especial e recurso extraordinário; Pela manutenção da obrigatoriedade de apresentação de cópia da petição do agravo de instrumento no juízo a quo; Proposta de adoção do pedido de cooperação pós-decisória - mais que um protesto, menos que um recurso; Sobre os autores.
Manual de Direito Processual Civil Volume único

Manual de Direito Processual Civil Volume único

Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547231226
Pages:
Year: 2018-02-01
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornouse leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. A 4ª edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor, ampliada com a inserção de indicações de leituras complementares e atualizada com a Lei n. 13.466, de 1272017 (que criou preferência especial dos idosos com mais de 80 anos) e a Lei n. 13.465, de 1172017 (que introduziu o direito de laje no Direito Civil, acarretando diversos reflexos processuais). O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil.
Coleção Prática Trabalhista - Audiência Trabalhista

Coleção Prática Trabalhista - Audiência Trabalhista

Author: ANDRE CREMONESI,CARLOS AUGUSTO M DE OLIVEIRA MONTEIRO,CESAR REINALDO OFFA BASILE
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502623702
Pages:
Year: 2017-10-06
A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das rotinas administrativas e do cotidiano forense, muitas vezes conhecidos apenas em teoria. Seus volumes transitam com muita atualidade pelas rotinas administrativas de gestão de recursos humanos e de escritório de advocacia e pelas atividades forenses, englobando cálculos, técnicas de conciliação, petições, audiências, sentenças e execução trabalhista. Nesta obra, os autores apresentam ao leitor o funcionamento de uma audiência trabalhista, de maneira prática e didática, abordando questões como: de que forma as partes devem estar representadas, que provas podem ser produzidas em audiência, quais as particularidades e os limites da prova oral, como apresentar requerimentos e protestos, dentre muitas outras. O livro proporciona uma correta atuação no fórum trabalhista, conciliando conteúdo doutrinário e dicas práticas e rápidas do melhor comportamento em audiência do advogado trabalhista.
O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

Author: Fernando Pereira Rodrigues
Publisher: Leya
ISBN: 9724054217
Pages:
Year: 2014-04-16
O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.o 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.
Subject Catalog

Subject Catalog

Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Pages:
Year:

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil

Author: Paulo Ramos de;Loureiro Faria
Publisher: Leya
ISBN: 9724054187
Pages:
Year: 2013-11-12
APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I - 2a Edição

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I - 2a Edição

Author: Paulo Ramos de;Loureiro Faria
Publisher: Leya
ISBN: 9724058034
Pages:
Year: 2014-10-20
Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.a instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro